25 Results for : imposto

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    Este livro ilustra as obrigações legais dos contribuintes nos Camarões. O autor vê os impostos como um dos principais actores em todas as sociedades do mundo. O governo impõe impostos aos cidadãos para financiar as suas actividades e cria um ambiente de negócios favorável aos seus cidadãos. No processo, as responsabilidades são atribuídas a três elementos-chave, a saber, os contribuintes, as autoridades fiscais e o governo. Enquanto as autoridades fiscais asseguram a cobrança efectiva de receitas fiscais ao governo, os contribuintes estão apenas a cumprir as suas responsabilidades e obrigações cívicas. De acordo com o preâmbulo da Constituição de 1996, uma pessoa que ganhe um rendimento e não pague um imposto sobre o rendimento terá violado a obrigação constitucional. Aqui a obrigação do contribuinte é examinada através da fase de declaração e fase de pagamento. No entanto, a tributação continua a aumentar os rendimentos e continua a ser a principal fonte de rendimento exigida pelo Estado para assegurar a protecção, o bem-estar social e a prosperidade dos seus cidadãos. Estas receitas não podem ser obtidas sem algumas obrigações por parte do contribuinte e da administração fiscal.
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    Existem Estados pelo mundo que cobram altos impostos e oferecem muitos serviços à população. Outros têm oferta bem mais limitada, porém cobram poucos tributos, deixando a riqueza nas mãos dos cidadãos. Nosso Estado é de um terceiro tipo, mais próximo a um sádico obeso que rouba os que estão embaixo para dar aos grupinhos de cima, encastelados no poder. O Brasil é o inferno dos empreendedores, o terror de quem quer gerar emprego e riquezas. Quem produz é tratado como bandido e atrapalhado por um caminhão de burocracias e regras sem sentido. Os humildes pagam um percentual de imposto maior que os bilionários, o feirante paga IPVA no seu veículo de trabalho enquanto o rico tem helicóptero isento, a doméstica financia faculdade grátis do filho da patroa, enquanto seu marido pedreiro financia, via FGTS, os juros subsidiados das grandes empreiteiras. O vendedor de pipoca banca show de funk de artista rico, via Lei Rouanet. Via impostos estratosféricos cobrados mais dos pobres, todos arcam com os carros oficiais das vossas excelências, os prejuízos das estatais, os cabides de emprego dos ministérios, as pensões vitalícias das filhas de militares e as lagostas do STF. O Brasil real está afundando porque não aguenta mais bancar a corte da realeza. Isso não é um problema do governo A ou B e sim do nosso modelo de Estado. Enquanto não reformarmos profundamente a forma como pensamos o Estado, o Brasil não terá nenhuma chance de sair desse voo de galinha. Desde a Constituição de 1988, excetuando-se Venezuela, Argentina e algumas minúsculas nações miseráveis, o Brasil tem a pior performance de crescimento do planeta. Não somos mais o eterno "país do futuro". Nesse ritmo, logo estaremos na lanterna das nações, deixados para trás e com um povo cada vez mais empobrecido. É disso que se trata a análise de O Moedor de Pobres, obra de Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser e criador do Ranking dos Politicos. Com ótimo tato, sem enrolação e academicismos, Alexandre vai ao cerne do problema-Brasil. Uma obra que traz a sensação de frescor ao debate público, uma proposta sincera de uma mente lúcida a partir do mundo empresarial. O que devemos fazer para destravar esse leviatã que nos arrasta ao abismo? É isso que o autor se propõe a responder.
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