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Alienação Parental

Alienação Parental ab 39.99 € als Taschenbuch: Efeitos legais e psicológicos possibilidades e desdobramentos acerca dos conflitos familiares.. Aus dem Bereich: Bücher, Wissenschaft, Psychologie,

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CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS NA PERIODONTIA

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Fazer amizades é uma delícia, não é? Mas, às vezes, sentimos medo de partir em direção ao desconhecido: será que eles são legais? Será que se parecem comigo? Será que vão querer brincar? Na deliciosa história de Vera Lúcia Dias, o leitor aprende com a alegria do encontro de vizinhos, que transformam seu quintal em uma bonita festa, na qual cada um contribui com um pouquinho para que todos sejam mais felizes! Um livro que fala sobre cumplicidade e amizade para os pequeninos leitores, com a beleza das ilustrações e um texto perfeito para quem está nos primeiros anos de vida.

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ASSISTÊNCIA A PESSOAS DOTADAS E TALENTOSAS NO BRASIL

A implementação de políticas públicas no Brasil relacionadas à Educação Especial - em termos de Habilidades/ Deficiências Especiais (HA/SD) avançou nas últimas décadas, mas também tem sido influenciada pela cognição social. As representações sociais que dificultam o desenvolvimento da primeira fase do processo de elaboração de políticas públicas apontadas por Secchi (2014), nomeadamente a identificação do problema; facto que muitas vezes resulta numa falta de vontade política para continuar com as fases seguintes do processo; no entanto, o Ministério da Educação no âmbito de conferências, convenções e declarações internacionais actuou para garantir o direito de todas as pessoas à educação regular dentro dos quadros políticos e pedagógicos legais da educação inclusiva.

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As directivas antecipadas e o direito a uma morte digna

Neste livro você encontrará aspectos teóricos, doutrinários e legais das diretivas antecipadas e da eutanásia. As directivas antecipadas, como acto jurídico, salvaguardam o direito das pessoas a expressarem atempadamente os seus desejos relativamente à fase final da vida e assim mitigam o seu próprio sofrimento e o dos seus familiares e entes queridos. A protecção dos direitos dos doentes, especialmente o direito a uma morte digna, merece uma atenção especial por parte das ciências médicas e jurídicas. O envelhecimento da população, o surgimento de novas doenças terminais e degenerativas do ser humano e o progresso da ciência revelam a necessidade do devido respeito pelo direito de morrer com dignidade. A prática médico-legal exige a inclusão de diretivas antecipadas nos regulamentos atuais e sua correta aplicação.

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Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas (eBook, ePUB)

Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na Constituição Federal e positivado em lei infraconstitucional, e que tem como premissa assegurar a manutenção das condições originais da proposta que foi ofertada pelo proponente. Para tanto, será realizada uma análise acerca dos mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das contratações, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos instrumentos para a sua materialização. Na sequência, com base nessa análise, será realizado um detalhamento do gerenciamento de riscos nas contratações públicas, para se verificar até que ponto o instituto do equilíbrio econômico-financeiro das contratações públicas, previsto em nível constitucional, pode ser flexibilizado ou não em face de uma alocação com um suposto compartilhamento de riscos entre Administração Pública e contratado/concessionário. Nesse cenário, será de suma importância a análise da matriz de riscos, observando a sua constitucionalidade, bem como os procedimentos para a sua confecção, evitando falhas. Por fim, será imperioso realizar uma análise de riscos nos diplomas legais que dispõem de forma expressa a necessidade de inserção de uma matriz de risco contratual.

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A Hora-Atividade (eBook, ePUB)

A Hora-Atividade: e sua relevância para a formação continuada de professores apresenta uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (UFJF). Aborda a implementação da hora-atividade circunstanciada à Lei Federal 11.738/08 quando reorganiza a jornada docente. O objetivo da pesquisa foi contribuir com a reflexão acerca da implementação das políticas públicas voltadas para a formação docente. Caracterizou-se como estudo de caso com abordagem qualitativa, tendo como instrumentos a análise documental e grupos focais. Os resultados revelaram que a implementação da hora-atividade e sua utilização como espaço formativo apresentam dificuldades, que são depreendidas de questões macro e micro estruturais como ausência de formação para gestores escolares, falhas no processo de monitoramento da política, tempo dos professores como terreno conflituoso, gestão pedagógica limitante, frágeis concepções acerca de formação continuada na escola, conflitos latentes no campo relacional, dentre outros. O estudo também proporcionou a verificação de possibilidades para se efetivar a formação contínua na escola, como garantias legais, reconhecimento da formação continuada como relevante para a educação, reconhecimento dos professores como portadores de direitos que aspiram por formação ao longo da carreira. Possibilitou também leitura crítica sobre as implicações das políticas voltadas para a formação docente e o seu complexo processo de implementação.

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A responsabilidade social empresarial no âmbito de uma empresa estatal (eBook, ePUB)

Desde os anos 1990, as empresas passaram a investir de forma voluntária em projetos sociais e culturais. Com o avanço do debate no campo da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), a influência dos organismos internacionais, a pressão da sociedade civil e a diminuição do alcance das políticas públicas, grandes empresas passaram a atuar na profissionalização de agentes do mercado voltados para a operacionalização das práticas voltadas para a atuação no âmbito social. Diversas literaturas foram produzidas, mas em sua maioria focavam na cronologia e instrumentação das ações de RSE. Poucas pesquisas identificam sua materialidade e seu alinhamento com os modelos que preconizam como boas práticas. Ou seja, a análise sobre o discurso frente à ação real e empírica. Esse trabalho visa contribuir para o estudo sobre a participação empresarial nas questões do desenvolvimento social do país, principalmente numa empresa estatal. Se estão alinhadas com as políticas estatais, complementando ou suplementando as políticas públicas, se vai além das obrigações legais e quais são os interesses da empresa. A análise da atuação de uma grande empresa estatal brasileira em ações voltadas para o desenvolvimento do país pode ser um norteador, ou não, para que outras empresas adotem essas práticas e integrando as empresas como corresponsáveis pelo desenvolvimento da cidadania com o Estado, potencializando as ações de RSE de modo a direcioná-la às necessidades imediatas e urgentes da sociedade.

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Ac¸a~o Monito´ria, ante os ti´tulos executivos prescritos (eBook, ePUB)

Buscaremos analisar, de forma eficaz, a Ação Monitória, que se torna cada vez mais presente na realidade brasileira. Utilizar esta ação para exigir condenação nos casos em que o Título de Crédito se encontra prescrito é a saída dos credores para obter aquilo que lhe é devido pelo devedor (demorada e complexa), sendo certo que sua forma processual adotada pelo sistema atual nos artigos 700, 701 e 702, do Código de Processo Civil de 2015, carreou modificação simples e modesta, inclusive com facilidade para o devedor de isenção de custas e baixos honorários advocatícios, se no prazo de 15 dias vier satisfazer a obrigação. Procuraremos demonstrar as atitudes que podem ser tomadas pelo credor para reaver pagamento, assim, será explicado como e quando cabe a Ação Monitória. Na verdade, quaisquer documentos que comprovem uma obrigação de pagamentos, ainda que não estejam revestidos das formalidades legais exigidas nos Títulos de Créditos em geral, contudo, para fins da Ação Monitória, não estando também prescrito nesta modalidade, poderão ser utilizados como instrumento de reaver o valor a receber, numa situação de Título de Crédito sujeito a execução na forma processual legal. O artigo 1102-A, CPC, prevê a Ação Monitória para pretender pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, com base em prova escrita sem eficácia de Títulos Não Executivos. Segundo o artigo 585, do Código de Processo Civil revogado, atualmente 784 do atual Código de Processo Civil, a Letra de Câmbio, a Nota Promissória, a Duplicata, a Debênture e o Cheque se configuram como Títulos Executivos Extrajudiciais. Dessa forma, resta saber se o credor poderá ingressar com Ação Monitória utilizando o Título Prescrito como prova escrita (não executiva) para poder reaver o crédito ou pagamento.

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Paixão radical (eBook, ePUB)

Para jovens cristãos que não querem apenas parecer, mas ser! Há muito mais do que parecer legal ou gospel. Está na hora de sair do raso e se deixar abraçar pelo amor que vai revolucionar sua vida! Você sente necessidade de buscar um relacionamento com Deus que supere a fria religiosidade? Sua percepção é que existe algo mais que pode e precisa ser alcançado? Você não se satisfaz com simplesmente frequentar reuniões que, embora sejam até legais, carecem de significado? Sim? Então Paixão radical: O chamado de uma adolescente para a entrega total a Cristo tem algo significativo a dizer a você. Escrito por Sara Barratt, jovem colaboradora de ministérios como The Gospel Coalition, Desiring God e Lies Young Women Believe, e editora do TheRebelution.com, plataforma on-line que atinge todo ano mais de meio milhão de pessoas, Paixão radical mostra que fervor e compromisso com Deus independem da idade e que poucas situações são mais transformadoras para um jovem ou uma jovem do que estar radicalmente apaixonado e compromissado com Jesus. Conforme esclarece Sara, Deus não está à procura de pessoas perfeitas, mas, sim, das apaixonadas. Tal compreensão muda tudo, nos torna aceitos, nos estimula à santidade e nos faz buscar algo mais: a profundidade e a autenticidade tão necessárias em nosso relacionamento com o Senhor. O testemunho e a mensagem de Sara compartilhados em Paixão radical são um estímulo aos jovens de nosso tempo e certamente vão atiçar o fervor que há em seu coração. Por meio de histórias, verdades bíblicas e lições práticas, Sara Barratt o encorajará a priorizar o que é realmente importante na vida, desistir do que é superficial e descobrir que ao perder o controle você estará na completa dependência do Deus Criador. Você será fortalecido e desafiado! Não tenha medo, dê o primeiro passo! Que tal sair da margem e ir a um novo patamar de compreensão, entusiasmo e comprometimento em sua jornada com Jesus? Não é necessário esperar envelhecer para construir um relacionamento com Deus e revolucionar sua vida! O tempo é hoje, e a hora é agora. Aceita o desafio?

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