67 Results for : analisar

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    Negócios Processuais Atípicos (eBook, ePUB)
    A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de Processo Civil, não tem ampla aceitação/utilização nessa seara jurídica específica. Por intermédio de buscas nos bancos de dados de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho por todo o Brasil, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, verificou-se números irrisórios da utilização do instituto dos negócios processuais atípicos. De forma complementar, buscou-se, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, relatórios estatísticos denominados Justiça em Números, verificando, ano a ano, desde 2016 até 2020, a ocorrência dos tópicos judiciais de maiores relevância e incidência, sem ocorrências. Para compreender o baixo quantitativo numérico, procurou-se analisar elementos comuns entre o Direito do Trabalho - de forma doutrinária e prática - com o Direito do Consumidor e os regramentos e costumes da Fazenda Pública em Juízo, que fazem uso do referido instituto para compreensão das (as)simetrias, pois ainda que haja permissão legislativa e compatibilidade entre os sistemas do Direito Processual comum e o Direito Processual do Trabalho, há a negativa de utilização deste facilitador instituído pela principiologia do atual Código de Processo Civil.
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    A Educação Física na Base Nacional Comum Curricular (eBook, ePUB)
    Em 2015, um grupo de professores e pesquisadores foi indicado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) para trabalhar na criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo era a construção de um documento que pudesse ser tomado como eixo norteador para a elaboração de propostas pedagógicas e curriculares, estabelecendo diretrizes comuns a todos os estudantes da educação básica brasileira. Ainda que a decisão não tenha sido unânime, em dezembro de 2017, a terceira e última versão da BNCC foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Esse processo de formação e implementação da BNCC produziu formas bastante variadas de interpretação e "tradução" desse documento por parte dos professores da Rede. O objetivo principal da pesquisa foi compreender o modo como nós, professoras de Educação Física, entendíamos a BNCC no momento de sua implementação, via Secretaria Municipal e, fundamentalmente, analisar como essas interpretações (traduções) do documento se modificaram ao longo de nosso processo de estudos conjuntos. É nossa responsabilidade, como ser humano e como professoras, adequar os nossos currículos de modo que eles sejam capazes de garantir conhecimentos que superem o senso comum e emancipem seus sujeitos para a transformação da realidade.
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    Gratificação Sexual: sobre a Perspectiva do Direito Islâmico e Positivo
    Uma das novas práticas de corrupção que ultimamente tem sido discutida com grande entusiasmo é a gratificação sexual ou a oferta de serviços sexuais. Há muitos casos, que nos mostraram sobre a gratificação sexual. Além disso, não há nenhuma disposição expressa no direito penal sobre a gratificação sexual. Tornou-se um ponto cego para a punição legal. Devido a isso, deve ser regulamentado por lei o mais rapidamente possível. Vendo os fenómenos de gratificação sexual, muitas pessoas perguntaram a regra do governo. Será regulamentado claramente? ou mesmo qual é a posição da gratificação sexual no direito penal nacional. Além disso, qual é a posição da gratificação sexual baseada na perspectiva fiqih jinayah como o princípio da lei islâmica. Consivamente, segundo a lei islâmica, a gratificação sexual não é um simples jinayah. Por conseguinte, o escritor é encorajado a analisar a lei da gratificação sexual na perspectiva do direito positivo e do fiqih jinayah. O tipo de pesquisa aplicada neste estudo é qualitativa e o seu método de recolha de dados é a pesquisa de biblioteca, não só isso, mas também uma pesquisa legal normativa, tal como resulta das normas nebulosas sobre a gratificação sexual na legislação que rege a corrupção na Indonésia.
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    Formação das Estratégias de Marketing no Segmento de Comercialização de Defensivos Agrícolas (eBook, ePUB)
    Os defensivos agrícolas têm a função de proteger as culturas agrícolas através de tratamentos fitossanitários e, assim, auxiliar no aumento da produtividade para alimentar uma população em constante crescimento. Eles estão inseridos em um contexto onde as empresas de defensivos, em conjunto com revendas e cooperativas agrícolas, auxiliam na elaboração das estratégias a serem criadas para a venda destes produtos ao consumidor final. Neste sentido, este estudo tem como objetivo analisar a formação das estratégias de marketing das organizações, revendas e cooperativas agrícolas no segmento de comercialização de defensivos agrícolas. Tem como base o modelo de Menon et al. (1999), que analisa a formação das estratégias através dos antecedentes, processos e resultados, analisados por intermédio de uma pesquisa quantitativa. Aplicou-se um formulário, estruturado, com entrevistas diretas em 40 organizações pertencentes às mesorregiões Noroeste e Sudoeste do Rio Grande do Sul, porém, devido às mesmas possuírem filiais além de suas sedes, abrangem a estratégia utilizada para mais de 100 municípios. Destaca-se que a formação necessária, para que as organizações do setor desenvolvam estratégias de marketing, é de responsabilidade de todo um conjunto, que vai desde as organizações, gestores e colaboradores engajados com os objetivos até processos e ferramentas que o auxiliem na busca da criação e implementação das estratégias de marketing.
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    Seleção de pré-embriões humanos (eBook, ePUB)
    O conhecimento científico atual, combinado com os avanços tecnológicos disponíveis, tornou possível que testes genéticos e cromossômicos sejam realizados em pré-embriões e, com isso, que se selecione qual entre eles será implantado no útero ou qual deles não será. Esse trabalho visa a apresentar algumas visões e discussões éticas e jurídicas a respeito do tema. Para isso, analisar-se-á os conflitos envolvidos, os resultados esperados ou percebidos (no caso em que haja legislação a respeito) e as possíveis soluções (explorando as respostas dadas às questões suscitadas, quando houver). Para tanto, foram examinados três casos, escolhidos por explicitarem argumentos de tipos diversos: seleção por compatibilidade HLA, por determinação do sexo cromossômico e para evitar doença. Foram, então, contrapostos argumentos favoráveis e contrários a cada seleção, bem como observado de que modo diferentes países já regularam essa matéria ou os comitês de bioética se pronunciaram a respeito. O trabalho tem um viés de direitos humanos e sua análise foi feita pela técnica da ponderação, levando sempre em conta os pilares básicos da ética biomédica e do direito. Contrapôs-se, por fim, o direito à vida em momento anterior à implantação com o posterior ao nascimento, a fim de investir se, e de que forma, podem ser diferenciados.
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    Propriedades fotoluminescentes da matriz cerâmica BaBi2Nb2O9 (BBN) tri-dopada com Er3+/Tm3+/Yb3+ (eBook, ePUB)
    Neste trabalho, amostras policristalinas dos sistemas tetragonais BaBi2Nb2O9 (BBN), BBN co-dopado com Er3+/Yb3+ e BBN tri-dopado com Tm3+/Er3+/Yb3+ foram sintetizadas pelo método de estado sólido de alta temperatura. Difração de raios-X, microscopia eletrônica de varredura e fotoluminescência à temperatura ambiente foram utilizadas para analisar as propriedades estruturais, morfológicas e óticas dos sistemas luminescentes. Os resultados indicam que todas as composições cristalizam no grupo espacial I4/mmm à temperatura ambiente e exibem emissões UC sob excitação em 980nm por laser infravermelho. A série BBN:Er3+/Yb3+ apresentou emissões UC verdes (528nm e 548nm) e emissão UC vermelha (664nm). Todos os fósforos da série emitem luz verde-amarelada com alto percentual de saturação, cujas coordenadas de cromaticidade são pouco sensíveis à variação da potência de bombeamento. Os fósforos tri-dopados BBN:Tm3+/Er3+/Yb3+ exibiram emissões UC azuis (463nm, 484nm), verdes (528nm, 548nm) e vermelhas (648nm, 664nm, 696nm). A introdução de íons Li+ no BBN:0,5%Tm3+0,05%Er3+8%Yb3+ induziu um ajuste dos valores triestímulos deslocando as coordenadas cromáticas do fósforo para a região do branco ideal. Luz branca de alta pureza de cor proveniente da composição BBN2LTEY foi obtida sob densidade de potência moderada. Os resultados estabelecem a fase BBN como uma matriz hospedeira alternativa para a obtenção de materiais luminescentes com alta estabilidade térmica e emissões UC intensas.
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    A Institucionalização da Mediação no Brasil (eBook, ePUB)
    Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.
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    A compreensão étnico-cultural no ensino de história (eBook, ePUB)
    Quais são as representações relacionadas à História que foram ensinadas quando éramos crianças e permanecem presentes na trajetória docente? As experiências históricas vivenciadas na escola contribuem para a construção de identidades étnico-culturais? Pensar sobre a etnicidade em relação ao ensino de história no município de Panambi/RS nos anos iniciais do ensino fundamental foi o objetivo central da dissertação que acabou por transformar-se num livro. Sabe-se que a memória também se refere ao esquecimento, silêncios, aos não ditos e de um processo ativo de criação de significações. Logo, para compreender quais são as memórias e histórias presentes no ensino de História, houve a participação de professoras, alunos, comunidade escolar, moradores antigos durante o processo de pesquisa. A saber, o livro também serve como fonte de pesquisa para analisar as concepções que permeavam o ensino de história, uma vez que se reporta ao início do século XXI. Compreender como se deu a inserção de tais etnias na região, abordagens e recursos utilizados pelas professoras, olhares que os alunos possuem a respeito, contribuirá para que trajetórias étnicas culturais não continuem sendo desconhecidas ou esquecidas. De igual forma, refletir sobre as representações que muitas vezes são criadas e continuam presentes na memória histórica. Finalmente, desenvolver a prática da alteridade, capaz de promover situações de cooperação, imprescindível à prática da cidadania.
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    Educação Matemática e Inclusão Escolar (eBook, ePUB)
    EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E INCLUSÃO ESCOLAR: a construção de estratégias para uma aprendizagem de alunos com deficiência visual. Este livro é fruto da dissertação pela PUC-MG. O tema da pesquisa versa sobre a inclusão de alunos com deficiência visual nas aulas de Matemática. Teve como objetivo analisar e compreender o processo de ensino e aprendizagem dos conceitos matemáticos fundamentais para os alunos com cegueira ou baixa visão, do Centro Estadual Educacional de Caetité (CEEEC), no interior da Bahia. Para a realização deste estudo, a metodologia de pesquisa adotada utilizada foi a História Oral, em observação participativa, que contou com o envolvimento de alunos cegos e de baixa visão que frequentam o CEEEC. Os resultados alcançados permitiram evidenciar a utilização de diversos jogos durante o ensino da Matemática, entre eles, jogos didáticos pedagógicos variados e materiais adaptados diversificados, para diferentes conteúdos. A partir disso, como proposta, foi elaborada uma sequência didática, planejada sob a perspectiva do aluno com deficiência visual e sua vivência, construindo ações e atividades lúdicas relacionadas à disciplina. Concluiu-se que a adoção de métodos eficazes no ensino dos cegos e daqueles que possuem baixa acuidade visual é fundamental para o adequado processo de aprendizagem do aluno incluído, por permitir a ele aprender por meio de elemento concreto e palpável, constituindo-se em ponto de apoio para as abstrações.
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    Reforma da previdência (eBook, ePUB)
    Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS daUnião), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de normas que disciplina a previdência social dos servidores públicos federais, notadamente os titulares de cargo efetivo. Com alterações tão profundas, não tardaram a surgir dificuldades na interpretação e na aplicação das normas. Foram justamente essas dificuldades que serviram de motivação para nós e de norte para o curso. A proposta que fazemos ao leitor é a de, ao longo do curso, enfrentarmos, juntos, as principais questões advindas da prática previdenciária no contexto do RPPS da União. A obra é enriquecida com dezenas de exercícios, teóricos e práticos. Para propiciar um mínimo de interação com o leitor, buscamos apresentar a solução de cada um dos problemas de forma detalhada. Na medida do possível, antecipamos perguntas e envidamos esforços para dar a cada uma delas uma resposta satisfatória. Pontos polêmicos não foram deixados de lado. Em apertada síntese, o curso tem por objetivo desenvolver e aperfeiçoar, no leitor, a capacidade de analisar, à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina atualizadas, os múltiplos aspectos da previdência social dos servidores públicos federais, aliando a teoria à prática. Espera-se que o leitor, ao final do curso, esteja apto a enfrentar, com segurança, as questões surgidas no cotidiano de quem trabalha na área.
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